Ementa

 

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Observações:

• A sequência das disciplinas será definida e podem sofrer alterações a fim de prover melhorias acadêmicas.
• A FGV se reserva o direito de, ajustar a programação, sem prejuízo da carga horária, antes da data prevista para o início das atividades, mediante prévia comunicação entre as partes.

 

EMENTA:

 

MODULO I: FUNDAMENTOS

Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

• Princípios da gestão fiscal responsável;
• Objetivos da Lei Complementar no 101/2000;
• Planejamento/orçamento na LRF;
• As novas normas introduzidas pela LRF para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
• Receita pública e transferências;
• Despesa pública e de pessoal (limites);
• Dívida e endividamento;
• Gestão patrimonial;
• Transparência, controle e fiscalização;
• Os crimes de responsabilização fiscal.

 

Conceitos Legais de Licitações Públicas e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Conceitos Legais de Licitações Públicas

• Conceitos Gerais;
• Princípio da legalidade e contratos atípicos;
• Competência constitucional para legislar;
• Licitações: Modalidades - Dispensa e inexigibilidade;
• Contratos privados da administração;
• Procedimento licitatório;
• Compra compartilhada;
• Licitação com recursos internacionais;
• Contratos: Prerrogativas da Administração e direito dos contratados;
• Alteração contratual; Contratos tipificados;
• Histórico de PPPs no Brasil;
• Base legal e principais aspectos contratuais de PPPs e Concessões;
• Mecanismos de financiamento;
• Boas Práticas.

 

Equilíbrio Econômico-Financeiro

• Teoria das áleas;
• Teoria da imprevisão;
• Previsão constitucional do instituto do reequilíbrio;
• Instrumentos legais previstos na legislação vigente (Lei 8.666/93, Lei 13.303/2016 e Lei 14.133/2021) de proteção ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
• Gestão de pleitos de reequilíbrio econômico e financeiro de contratos;
• Manutenção do desconto em virtude de alterações qualitativas e quantitativas;
• Inclusão de novos serviços;
• Conceituação dos institutos de reajuste, repactuação, revisão e atualização e sua aplicabilidade para as obras públicas.

 

Princípios Econômicos e Modelos da Regulação em Infraestrutura

Regulação – questões econômicas

• Economia da regulação e teoria do bem-estar;
• Conceitos básicos de regulação;
• Instrumentos de regulação;
• Tipos de estrutura regulatória: Price Cap, Taxa de Retorno, Benchmarking; Regulação como um problema informacional – informação assimétrica, seleção adversa, moral hazard e sinalização.

 

Regulação - questões jurídicas

• Reformas da década de noventa: privatização, regulação e defesa da concorrência;
• Evolução histórica e institucional das agências reguladoras brasileiras;
• Estruturas de mercado – concorrência perfeita, oligopólio, monopólio puro e natural;
• Externalidades – direitos de propriedade, bens privados e bens públicos;
• Lei, Resoluções, circulares; Poder normativo;
• Poder de fiscalizar e punir; Limites/ Processos administrativos;
• Conflitos entre autoridades reguladoras;
• Nova Lei das Agências Reguladoras.

 

Modelos de Regulação da Infraestrutura

• Histórico da institucionalidade do setor de infraestrutura – Pêndulo: Privatização-Estatização;
• Comparação do arcabouço legal de setores selecionados;
• Tributação em infraestrutura;
• Fundamentos e limites jurídico-administrativos da regulação;
• Competências regulatórias e Federação;
• Controle judicial.

 

Metodologia Científica

• Metodologia Científica e Acompanhamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

 

MODULO II: GESTÃO

Gestão de Projetos

• Fundamentos de Gerenciamento de Projetos;
• Gerenciamento de aquisições;
• Gerenciamento de Cronograma e Custos;
• Gerenciamento do Escopo e Qualidade;
• Gerenciamento de Mudanças e de Stakeholders;
• Gerenciamento de Portfólio;
• Gerenciamento de riscos.

 

Governança e Gestão de Riscos

• Governança corporativa em infraestrutura;
• Novos padrões de gestão de riscos e relacionamento com o poder concedente;
• Certificação de programas de compliance;
• Comitês de risco e órgãos de governança;
• Lei anticorrupção;
• Lei das Estatais;
• Auditorias, Integridade e Código de Ética;
• Acordos de leniência e colaboração;
• Órgãos de controle e regulação (TCU, CGU, Banco Central e CADE);
• Riscos e fatores de risco;
• Matriz de riscos e controles (RACM) - classificação dos riscos quanto à probabilidade e quanto ao impacto;
• Diferença entre riscos internos e externos; financeiros, operacionais, estratégicos e compliance;
• Abordagens quantitativas para mensuração de riscos.

 

Economia na Infraestrutura

• Agregados Macroeconômicos;
• Consumo Agregado;
• Investimento Agregado;
• Governo e Política fiscal;
• Setor Externo (balanço de pagamentos, taxa de câmbio e política cambial);
• Setor monetário;
• O Banco Central e os Instrumentos de Controle Monetário;
• Taxa de Juros;
• Inflação;
• Operações comerciais;
• Acréscimos;
• Descontos;
• Taxa de lucro;
• Operações financeiras;
• Juros (simples e compostos);
• Taxas de juros real;
• Séries de pagamento;
• Amortização (Sistemas francês e americano);
• Depreciação;
• Modelos de avaliação dos projetos de financiamento;
• Importância das garantias;
• Distinção com corporate finance;
• Política dos bancos e riscos associados;
• SPEs e teia de contratos.

 

Estatística e Ciência de Dados Aplicada

• Estatística Descritiva;
• Probabilidade;
• Distribuição discreta;
• Distribuição Normal;
• Intervalos de confiança;
• Amostragem e estimação de intervalos;
• Correlação e regressão linear simples/múltipla;
• Bases de dados em empresas reguladas;
• Métodos estatísticos para empresas reguladas e em auditoria contábil;
• Big Data e mineração de dados em empresas reguladas;
• Métodos numéricos e computacionais em empresas reguladas;
• Implementação no Excel e no R; Aplicações para o setor de Infraestrutura.

 

Análise de Viabilidade de Projetos e Gestão ESG

• O método de Avaliação socioeconômica;
• Identificação, quantificação e valoração dos custos e benefícios na análise socioeconômica;
• Diferentes tipos de avaliação;
• Estruturação de Projetos de Investimento em Infraestrutura Rodoviária;
• Levantamento de Dados para a estruturação de um projeto;
• Taxa social de desconto / preços-sombra;
• Indicadores Econômicos;
• Fluxo de Caixa;
• Análise de Sensibilidade;
• Análise de Riscos;
• Aspectos de ESG: Governança e transparência, social e ambiental;
• O ecossistema do investimento ESG;
• Bioeconomia e Economia Circular;
• Desafios e oportunidade da Bioeconomia para as iniciativas ESG e para o Brasil;
• Sustentabilidade na infraestrutura de transportes;
• Consumo energético e emissão de CO2 nos projetos de infraestrutura de transportes.

 

MODULO III: TÉCNICO

Estudos: Tráfego, Hidrológicos e Geotecnologias

Estudos de Tráfego Rodoviário 

• Introdução: definição e conceitos importantes;
• Características do tráfego;
• Procedimentos básicos;
• Pesquisas de tráfego;
• Polos geradores de tráfego;
• Determinação do tráfego atual;
• Avaliação da demanda;
• Determinação do tráfego futuro;
• Determinação do número “N”;
• Conceitos gerais sobre capacidade e níveis de serviço.

 

Estudo Hidrológico

• Introdução: definição e conceitos importantes;
• Escolha da estação hidrográfica e processamento dados de chuva;
• Definição da equação de chuvas;
• Cálculo do Tempo de Concentração (TC);
• Coeficiente de escoamento superficial;

 

Geotecnologias Aplicadas à Infraestrutura de Transportes 

• Introdução: definição e conceitos importantes;
• Dados geográficos;
• Sistemas de informações geográficas - SIGs;
• Banco de dados geográfico;
• Sensoriamento remoto;
• Tópicos de GNSS;
• Tópicos de aerofotogrametria;
• Aquisição/divulgação de dados georreferenciados;
• Modelagem digital do terreno.

 

 

Conceitos Básicos de Geotecnia Aplicados a Infraestrutura

• Caraterização do solo do subleito e jazidas;
• Coleta, ensaios laboratoriais e análise de amostras de solo;
• Classificação dos solos – TRB;
• Metodologia MCT;
• Estabilidade de taludes;
• Classificação dos solos – SUCS;
• Ensaio de resistência ao cisalhamento direto;
• Ensaio de triaxial convencional;
• Sondagem SPT, SPT-T;
• Análise de estabilidade de taludes;
• Coleta, ensaios laboratoriais e análise de amostras de solo;
• Sondagem rotativa;
• Noções de MEV – Microscópio Eletrônico de Varredura;
• Noções de Difratometria de Raio X;
• Desgaste por Abrasão Los Angeles;
• Sanidade;
• Adesividade;
• Equivalente de areia;
• Granulometria, Teor de matéria orgânica e Equivalente de Areia.

 

Projeto Geométrico e de Terraplenagem

• Elementos do projeto;
• Critérios de melhoramentos;
• Terceiras faixas nas rampas ascendentes;
• Métodos para incrementar oportunidades de passagem em rodovias de duas pistas;
• Estudos de traçado;
• Elementos do traçado em planta;
• Elementos das seções transversais e dos perfis longitudinais;
• Classificação das interseções;
• Critérios para determinação do tipo de interseção;
• Interseções em nível;
• Interseções em níveis diferentes;
• Terraplenagem - conceitos básicos;
• Cubação de volumes;
• Cálculo da movimentação de terra;
• Equipamentos de terraplenagem;
• Construção de aterros.

 

Técnicas de Pavimentação I

Misturas Asfálticas 

• Introdução: definição e conceitos importantes;
• Importância e origem da Produção de Asfalto;
• Especificações Brasileiras;
• Tipos de Ligantes Asfálticos;
• Tipos de Revestimentos Asfálticos;
• Misturas usinadas;
• Dosagem de Misturas Asfálticas (Bailey, Marshall e Superpave);
• Ensaios Laboratoriais.

 

Avaliação Estrutural e Funcional de Pavimentos Rodoviários

• Histórico sobre os tipos de soluções de pavimentos rígidos e flexíveis;
• Métodos de Levantamentos Destrutivos e Não Destrutivos;
• Poços de Inspeção, Extração de Corpos de Prova e Ensaios “In situ”;
• Levantamento Deflectométrico (LWD, FWD e Viga Benkelman);
• Simuladores de Cargas;
• Macrotextura e Microtextura;
• Bacias de Deflexões;
• Raios de Curvatura;
• Irregularidade Longitudinal (IRI e QI);
• Afundamento nas Trilhas de Rodas;
• Georadar – “Ground Penetrating Radar” (GPR);
• Perfilógrafos e Perfilômetros;
• Grip Tester;
• Índice de Gravidade Global (IGG);
• Índice da Condição de Pavimentos Flexíveis (ICPF).

 

Técnicas de Pavimentação II

Fundamentos de Sistemas de Gerência de Pavimentos (SGP)

• Visão Global da Gerência de Pavimentos;
• Serventia dos Pavimentos;
• Gerência a Nível de Rede e a Nível de Projeto;
• Coleta de Dados e Monitoramento;
• Banco de Dados;
• Análise das Condições Funcionais e Estruturais dos Pavimentos;
• Novas Tecnologias de Avaliação dos Pavimentos;
• Manutenção e Reabilitação;
• Modelos de Sistemas de Gerência de Pavimentos Rodoviários;

 

Pavimentos Rodoviários – Projeto e Execução

• Introdução à Mecânica dos Pavimentos;
• Análise Mecanística;
• Ensaios Dinâmicos em Solos e Misturas Asfálticas e Parâmetros para o MeDiNa;
• Método MeDiNa - Conceitos Básicos para Pavimentos Asfálticos Novos;
• Dimensionamento de Reforço de Pavimentos Asfálticos;
• Soluções Típicas de reforço de Pavimentos Asfálticos e elementos de projeto;
• Retroanálise de bacias deflectométricas;
• BackMeDiNa;
• Análise de Projetos de Pavimentos Rígidos;
• Desmonte de rochas e operações de britagem;
• Compactação dos solos em campo;
• Estabilização de solos;
• Aterros sobre solos moles;
• Métodos de Execução

 

Técnicas de Drenagem, Sinalização e Meio Ambiente

Drenagem

• Introdução: definição e conceitos importantes;
• Escolha e dimensionamento dos dispositivos de drenagem;
• Elementos necessários ao desenvolvimento de um projeto de drenagem e as determinações da Instrução de Serviço IS-210;
• Drenagem superficial;
• Drenagem subsuperficial e profunda;

 

Sinalização

• Acidentes de Trânsito;
• Custos de Acidentes;
• Legislação aplicada;
• Projetos de sinalização;
• Função da sinalização;
• Visibilidade nas sinalizações;
• Tipos e durabilidade de materiais, estrutura de sinalização vertical, posicionamento e dimensionamento de placa;
• Dispositivos auxiliares;
• Tachas e tações, defensas metálicas;
• Dispositivos de contenção viária;
• Ondulações transversais;
• Fiscalização de serviços de sinalização.

 

Meio Ambiente

• Marco legal e constitucional;
• Política ambiental;
• Serviços ambientais;
• Estudos e gestão ambiental (flora, fauna e recursos hídricos);
• Fases do Licenciamento ambiental;
• Tipos de estudos ambientais (EIA, PBA, PCA, EVTEA, Inventário);
• PROFAS;
• Programas ambientais e sua correlação com estudos ambientais;
• Medidas de compensação (flora, instalação de dispositivos de engenharias, remoção de populações e destinação de recursos Ucs);
• Estado da arte do licenciamento ambiental;
• O papel da gestora ambiental;
• O papel do fiscal do contrato de obras;
• Fiscalização e acompanhamento de contratos de meio ambiente;
• Execução de Programas Ambientais;
• Elaboração e análise de componente ambiental de projeto de engenharia rodoviária;
• Educação ambiental e comunicação social.

 

Obras de Arte Especiais

• Elementos de Projetos de OAE: Introdução, Definições, Nomenclaturas, Classificação de OAEs;
• Elementos de Projeto de OAEs;
• Tipos de Ações nas Estruturas de OAEs;
• Envoltória de Esforços (Permanente e Móvel);
• Métodos Executivos de OAEs;
• Patologia das Estruturas/Gestão de OAE: Conceitos de Gestão e Manutenção de Estruturas;
• Principais Manifestações Patológicas de OAEs;
• Sondagens;
• Fundações superficiais ou diretas;
• Fundações profundas;
• Metodologias de Construção.

 

Tópicos Avançados - BIM e Desapropriação / Reassentamento

• Conceitos Básicos;
• Potencial para o uso do BIM em obras de infraestrutura rodoviária;
• Modelagem paramétrica;
• Integração e Interoperabilidade;
• Softwares;
• Tendências para futuro do BIM;
• O uso do BIM na gestão de projetos.

 

Orçamentação de Obras de Infraestrutura

• Documentos Normativos;
• Composições de Custos Unitários;
• Preços Novos;
• Custo Unitário de Materiais (Pesquisa de Mercado e Cálculo do Reajustamento);
• Custo Unitário de Equipamentos (Cálculo do Custo Horário);
• Custo Unitário de M.O.;
• Produção de Equipe;
• Operações de transportes;
• Fator de Interferência de Tráfego – FIT;
• Fator de Interferência de Chuvas – FIC;
• Benefícios e Despesas Indiretas e BDI diferenciado;
• Serviços Preliminares: Canteiro de Obras, Administração Local e Mobilização e Desmobilização;
• Análise de Viabilidade (Instalação de Usinas);
• Aquisição e Transporte de Materiais Asfálticos;
• Volume de Orçamento (Onerado e Desonerado);
• Nota Técnica/Relatório de Análise de Orçamento.

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